APELO À ACÇÃO DA COMUNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE MOÇAMBIQUE

Emitido à: 17 de Maio de 2025

As áreas de conservação em Moçambique abrangem 29% da superfície terrestre do país. A comunidade de conservação é composta por organizações nãogovernamentais, instituições estatais, associações locais, parceiros comunitários e investidores do sector privado em conservação. Para além da conservação da biodiversidade, esta comunidade proporciona benefícios a centenas de milhares de pessoas que vivem dentro e em redor das áreas de conservação, com investimentos combinados de, no mínimo, 450 milhões de dólares americanos apenas na última década.

Nós, os abaixo-assinados membros da comunidade de conservação de Moçambique — representando um investimento anual superior a 59 milhões de dólares americanos, empregando mais de 3.000 moçambicanos e beneficiando mais de 97.000 pessoas através de meios de subsistência, educação, saúde e benefícios ligados à conservação:

RECONHECEMOS QUE:

• As áreas protegidas de Moçambique são bens nacionais e globais de importância ecológica, cultural e económica, e devem ser protegidas contra a violência, a exploração e a insegurança.

• O sector da conservação desempenha um papel crítico no desenvolvimento nacional e na cooperação internacional, contribuindo para a estabilidade regional, o emprego rural, a resiliência climática e a protecção da biodiversidade.

• A paz e a segurança nas áreas protegidas e nos seus arredores são fundamentais para o bem-estar humano, a prosperidade nacional e as mais amplas ambições de desenvolvimento de Moçambique.

EXPRESSAMOS O NOSSO APOIO INABALÁVEL:

• Manifestamos o nosso firme apoio ao Governo de Moçambique no seu papel de guardião do património natural do país, garante da segurança pública e defensor do desenvolvimento económico sustentável. Continuamos empenhados em trabalhar em estreita parceria com as autoridades nacionais, provinciais e locais para reforçar os resultados da conservação e a prosperidade partilhada.

E APELAMOS À ACÇÃO CONJUNTA PARA ASSEGURAR:

• Que o Estado leve a cabo uma investigação imediata e decisiva e uma resposta apropriada aos recentes incidentes de segurança em áreas de conservação, incluindo os ataques ao Acampamento Principal da Chapungo-Kambako Safaris e ao Centro de Formação Ambiental e de Competências de Mariri, na Reserva Especial do Niassa, Província do Niassa, em Abril de 2025.

• Que os esforços de conservação sejam reconhecidos e protegidos como uma questão de interesse nacional em matéria de segurança — não sendo minados pela instabilidade ou pela impunidade — fornecendo a base crítica para o bemestar humano, o crescimento económico e a resiliência climática.

• Que as autoridades governamentais e policiais garantam a segurança dos trabalhadores da conservação e das comunidades locais que vivem dentro ou nas imediações das áreas protegidas, e que respondam adequadamente em caso de emergência, com um compromisso firme em manter Fiscais de Floresta e Fauna Bravia bem financiados, bem treinados e bem equipados, sob a alçada da ANAC, como principais protectores das comunidades e da biodiversidade.

• Que sejam activamente promovidas condições de trabalho seguras, justas e capacitadoras para todos os indivíduos e organizações que trabalham na promoção da conservação em Moçambique — reconhecendo que isto vai para além da segurança física, incluindo tratamento equitativo, apoio institucional adequado e um ambiente de trabalho favorável para todos os parceiros.

• Que seja estabelecida uma coordenação mais forte e contínua entre o Estado e os parceiros da conservação para prevenir futuros ataques, assegurar a responsabilização e defender o Estado de Direito dentro das áreas protegidas.

• Que quaisquer ameaças ou ataques a áreas de conservação sejam tratados com a mesma seriedade que os dirigidos a outras infraestruturas estratégicas nacionais. REAFFIRMAMOS

O NOSSO COMPROMISSO:

Reafirmamos o nosso compromisso com o Governo de Moçambique nos seus esforços para construir uma nação pacífica, próspera e ambientalmente segura. Continuaremos a trabalhar em parceria respeitosa com o governo, a liderança local e as comunidades — e acreditamos que este compromisso partilhado deve ser acompanhado por uma acção conjunta para proteger todos os que trabalham diariamente para construir um futuro sustentável para Moçambique.

Assinado, A Comunidade de Conservação de Moçambique

Assiando por:

• African Parks

• Buffalo Adventures, Niassa

• Cabassa Safaris

• Chapunga-Kambako Safaris

• Chuilexi Conservancy

• Endangered Wildlife Trust

• Fauna and Flora

• Fundação Likhulu

• Fondation Francois Sommer

• Frankfurt Zoological Society

• Incomati Conservancy

• Lipilichi Wilderness

• Luwire Conservancy

• Maputo Conservation Company

• Mariri Investimentos

• Mashambanzou Safaris

• Mozambique Conservation Foundation

• Mozambique Wildlife Adventures

• Mozambique Wildlife Alliance

• NATURA Moçambique

• Niassa Carnivore Project

• Peace Parks Foundation

• Rio Save Safaris

• Rob Harris (Niassa-Selous Wildlife Corridor)

• S.E.M, Lda (Metapiri)

• Sabie Game Park

• Safaris de Mocambique

• Still Standing

• Vilanculos Wildlife Sanctuary

• Yambone Project